Essa perspectiva de avaliação fundamenta-se em várias teorias que postulam o caráter diferenciado e singular dos processos de formação humana, que é constituída por dimensões de natureza diversa - afetiva, emocional, cultural, social, simbólica, cognitiva, ética, estética, entre outras. A aprendizagem é uma atividade que se insere no processo global de formação humana, envolvendo o desenvolvimento, a socialização, a construção da identidade e da subjetividade.
Aprendizagem e formação humana são processos de natureza social e cultural. É nas interações que estabelece com seu meio que o ser humano vai se apropriando dos sistemas simbólicos, das práticas sociais e culturais de seu grupo. Esses processos têm uma base orgânica, mas se efetivam na vida social e cultural, e é através deles que o ser humano elabora formas de conceber e de se relacionar com o mundo físico e social (ver verbete Aprendizagem). Esses estudos sobre a formação humana e a aprendizagem trazem implicações profundas para a educação e destacam a importância do papel do professor como mediador do processo de construção de conhecimento dos alunos. Sua ação pedagógica deve estar voltada para a compreensão dos processos sócio-cognitivos dos alunos e a busca de uma articulação entre os diversos fatores que constituem esses processos – o desenvolvimento psíquico do aluno, suas experiências sociais, suas vivências culturais, sua história de vida – e as intenções educativas que pretende levar a cabo. Nesse contexto, a avaliação constitui-se numa prática que permite ao professor aproximar-se dos processos de aprendizagem do aluno, compreender como esse aluno está elaborando seu conhecimento. Não importa, aqui, registrar os fracassos ou os sucessos através de notas ou conceitos, mas entender o significado do desempenho: como o aluno compreendeu o problema apresentado? Que tipo de elaboração fez para chegar a determinada resposta? Que dificuldades encontrou? Como tentou resolvê-las?
Na Avaliação Formativa, o desempenho do aluno deve ser tomado como uma evidência ou uma dificuldade de aprendizagem (ver verbete Erro e Correção). E cabe ao professor interpretar o significado desse desempenho. Nessa perspectiva, a avaliação coloca-se a serviço das aprendizagens, da forma dos alunos. Trata-se, portanto, de uma avaliação que tem como finalidade não o controle, mas a compreensão e a regulação dos processos dos educandos, tendo em vista auxiliá-los na sua trajetória escolar. Isso significa entender que a avaliação, indo além da constatação, irá subsidiar o trabalho do professor, apontando as necessidades de continuidade, de avanços ou de mudanças no seu planejamento e no desenvolvimento das ações educativas. Caracterizando-se como uma prática voltada para o acompanhamento dos processos dos alunos, este tipo de avaliação não comporta registros de natureza quantitativa (notas ou mesmo conceitos), já que estes são insuficientes para revelar tais processos. Tampouco pode-se pensar, a partir desta concepção, na manutenção da aprovação/reprovação. Isso porque este tipo de avaliação não tem como objetivo classificar ou selecionar os alunos, mas interpretar e compreender os seus processos, e promover ações que os ajudem a avançar no seu desenvolvimento, nas suas aprendizagens. Sendo assim, a avaliação a serviço das aprendizagens desmistifica a idéia de seleção que está implícita na discussão sobre aprovação automática. É uma avaliação que procura administrar, de forma contínua, a progressão dos alunos. Trata-se, portanto, de Progressão Continuada (ver verbete Progressão Continuada). Segundo PERRENOUD (2000), para realizar a Progressão Continuada, o professor precisa construir um conjunto de habilidades e competências específicas.
A Avaliação Formativa é um trabalho contínuo de regulação da ação pedagógica. Sua função é permitir ao professor identificar os progressos e as dificuldades dos alunos para dar continuidade ao processo, fazendo as mediações necessárias para que as aprendizagens aconteçam. Inicialmente, é fundamental conhecer a situação do aluno, o que ele sabe e o que ele ainda não sabe, tendo em vistas as intenções educativas definidas. A partir dessa avaliação inicial, organiza-se o planejamento do trabalho, de forma suficientemente flexível para incorporar, ao longo do processo, as adequações que se fizerem necessárias. Ao mesmo tempo, o uso de variados instrumentos e procedimentos de avaliação (ver verbete Instrumentos de Avaliação), possibilitará ao professor compreender o processo do aluno para estabelecer novas propostas de ação.
Uma mudança fundamental, sobretudo nos ciclos ou séries finais do Ensino Fundamental, diz respeito à organização dos professores. Agrupamentos de professores responsáveis por um determinado número de turmas facilita o planejamento, o desenvolvimento das atividades, a relação pessoal com os alunos e o trabalho coletivo. Ex: definir um grupo de X professores para trabalhar com 5 turmas de um mesmo ciclo ou de séries aproximadas, visando favorecer o trabalho voltado para determinado período de formação humana (infância, adolescência, etc.). Este tipo de organização tende a romper com a fragmentação do trabalho pedagógico, facilitando a interdisciplinaridade e o desenvolvimento de uma Avaliação Formativa.
Tendo em vista a diversidade de ritmos e processos de aprendizagem dos alunos, um dos aspectos importantes da ação docente deve ser a organização de atividades cujo nível de abordagem seja diferenciado. Isso significa criar situações, apresentar problemas ou perguntas e propor atividades que demandem diferentes níveis de raciocínio e de realização. A diversificação das tarefas deve também possibilitar aos alunos que realizem escolhas. As atividades devem oferecer graus variados de compreensão, diferentes níveis de utilização dos conteúdos, e devem permitir distintas aproximações ao conhecimento.
Outro movimento importante rumo a uma Avaliação Formativa deve acontecer na organização dos tempos e espaços escolares. Os tempos de aula (50 min, 1h, etc.) os recortes de cada disciplina, os bimestres, os semestres, as séries, os níveis de ensino são formas de estruturar o tempo escolar que têm como fundamento a lógica da organização dos conteúdos. Os processos de aprender e de construir conhecimento, no entanto, não seguem essa mesma lógica. A organização escolar por ciclos é uma experiência que busca harmonizar os tempos da escola com os tempos de aprendizagem próprios dos ser humano. Os ciclos permitem tomar as progressões das aprendizagens mais fluidas, evitando rupturas ao longo do processo. A flexibilização do tempo e do trabalho pedagógico possibilita o respeito aos diferentes ritmos de aprendizagem dos alunos e a organização de uma prática pedagógica voltada para a construção do conhecimento, para a pesquisa.
Os tempos podem ser organizados, por exemplo, em torno de projetos de trabalho, de oficinas, de atividades. A estruturação do tempo é parte do planejamento pedagógico semanal ou mensal, uma vez que a natureza da atividade e os ritmos de aprendizagem irão definir o tempo que será utilizado.
O espaço de aprendizagem também deve ser ampliado, não pode restringir-se á sala de aula. Aprender é constituir uma compreensão do mundo, da realidade social e humana, de nós mesmos e de nossa relação com tudo isso. Essa atividade não se constitui exclusivamente no interior de uma sala de aula. É preciso alargar o espaço educativo no interior da escola (pátios, biblioteca, salas de multimídia, laboratórios, etc.) e para além dela, apropriando-se dos múltiplos espaços da cidade (parques, praças, centros culturais, livrarias, fábricas, outras escolas, teatros, cinemas, museus, salas de exposição, universidades, etc.). A sala de aula, por sua vez, deve adquirir diferentes configurações, tendo em vista a necessidade de diversificação das atividades pedagógicas.
A forma de agrupamento dos alunos é outro aspecto que pode potencializar a aprendizagem e a Avaliação Formativa. Os grupos ou classes móveis – em vez de classes fixas – possibilitam a organização diferenciada do trabalho pedagógico e uma maior personalização do itinerário escolar do aluno, na medida em que atendem melhor às suas necessidades e interesses. A mobilidade refere-se ao agrupamento interno de uma classe ou entre classes diferentes. Na prática, acontece através conforme o objetivo da atividade e as necessidades do aluno. Ex: oficinas de livre escolha onde alunos de diferentes turmas de um ciclo se agrupam por interesse (oficina de cinema, de teatro, de pintura, de jogos matemáticos, de fotografia, de música, de vídeo, etc.). Projetos de trabalho também permitem que a turma assuma configurações diferentes, em momentos diferentes, de acordo com o interesse e para atendimento às necessidades de aprendizagem.
